Termo de utilização do site


WCOM Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 05.108.464/0001-30, é a única e exclusiva proprietáriado SITE OFFERME, registrado sob o domínio http://www.offerme.com.br, doravante denominado unicamente de OFFERME, estabelece o presente instrumento, denominado TERMO DE USO para o USUÁRIO do SITE OFFERME conforme as condições abaixo descritas:

Por este TERMO DE USO, o USUÁRIO do OFFERME fica ciente e concorda que ao utilizar o sistema do OFFERME, automaticamente aderirá e concordará em se submeter integralmente às condições do presente TERMO DE USO e qualquer de suas alterações futuras.

As palavras grafadas neste instrumento com letras maiúsculas terão o significado que a elas é atribuído de acordo com o estabelecido abaixo:

• USUÁRIO(S): são as pessoas físicas ou jurídicas que acessam e usam os serviços providos pelo OFFERME.

• SITE: conjunto de páginas ou lugar no ambiente da Internet ocupado com CONTEÚDO de uma empresa ou de uma pessoa.

• SITE OFFERME: é o SITE de internet registrado no Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (www.registro.br) sob o domínio offerme.com.br, com todos os recursos e ferramentas relacionadas a este, bem como outros SITES e domínios da marca OFFERME registrados nos respectivos órgãos responsáveis pela classificação e registro do domínio.

• ANUNCIANTE(S): são as pessoas físicas ou jurídicas que veiculam seus anúncios ou publicidade no OFFERME.

• LINK(S): significa um acesso eletrônico, seja por meio de imagens ou palavras, que permite a conexão a outras telas de um mesmo SITE, ou, ainda, de outros SITES.

• CONTEÚDO: inclui texto, programas, scripts, gráficos, fotos, sons, imagens, músicas, vídeos, combinações audiovisuais, animações, recursos interativos e outros materiais que o(s)USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S), têm acesso ou submetem a um SITE.

Este documento informa as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO(S) assume ao acessar e/ou utilizar o OFFERME e seus serviços relacionados como softwares, complementos, plug-ins, barras e acessórios a não ser quando regido por um TERMO DE USO específico.

As funcionalidades adicionais do OFFERME, possíveis graças à tecnologia eletrônica, não desvirtuam o fato de o OFFERME adicionar em seu meio eletrônico informações de ANUNCIANTES pelas quais o OFFERME, NÃO se responsabiliza (assim como anúncios classificados em jornais, rádio, ou televisão).

Desse modo, o USUÁRIO(S) deve checar a veracidade das informações publicadas pelo OFFERME, e tomar todas as medidas necessárias para se proteger de danos, fraudes ou estelionatos, inclusive "on-line" e "off-line".

O OFFERME divulga em seu SITE ou através de marketing direto promoções e campanhas referentes aos produtos e/ou serviços dos ANUNCIANTES.

O OFFERME não assume qualquer responsabilidade que advenha das relações existentes entre o USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S), sejam elas diretas ou indiretas, e/ou também;

1. Pelo CONTEÚDO e funcionamento dos SITES das lojas "on-line" ANUNCIANTE(S);

2. Por negociações efetuadas entre USUÁRIO(S) e ANUNCIANTE(S);

3. Pela entrega de produtos e serviços ANUNCIANTE(S), sendo tais negociações por conta e risco do USUÁRIO(S), que deve cercar-se de todos os cuidados necessários;

4. Por danos e/ou prejuízos resultantes das negociações entre USUÁRIO e ANUNCIANTE(S) cadastrados no SITE OFFERME;

5. Pela origem, qualidade e quantidade dos produtos e serviços do ANUNCIANTE(S) cadastrados no SITE OFFERME, sendo delas total e exclusiva responsabilidade;

6. Por transações efetuadas "on-line" na Internet, que são de inteira e exclusiva responsabilidade de quem disponibilizar os respectivos produtos ou serviços.

Portanto, o OFFERME não é responsável por qualquer ação ou omissão do USUÁRIO(S) baseadas nas informações, anúncios, vídeos, fotos ou outros materiais veiculados pelo OFFERME.

O OFFERME, seus funcionários, agentes, colaboradores, representantes e procuradores, devem ser eximidos de toda e qualquer responsabilidade decorrente de qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais ANUNCIANTE(S), sejam elas promovidas por um ou mais USUÁRIO(S), ou inclusive por algum terceiro.

Os materiais do OFFERME poderão ser acessados, utilizados e impressos para o uso pessoal e não comercial do USUÁRIO(S), logo, o USUÁRIO(S) não poderá copiar, modificar, criar trabalho derivado, transferir ou vender qualquer informação, "software", lista de USUÁRIO(S) e outras listas, produtos ou serviços obtidos no OFFERME para uso comercial.

Além disso, o USUÁRIO(S) não poderá:

1. Transmitir ou enviar informações de qualquer natureza que possam incitar induzir, ou promover atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra aos bons costumes, à moral ou ainda que contrariem a ordem pública;

2. Cadastrar-se com informações de propriedade de terceiros ou falsas;

3. Utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis no OFFERME para fins diversos daqueles a que se destinam;

4. Alterar, apagar e/ou corromper dados e informações de terceiros;

5. Violar a privacidade de quaisquer USUÁRIO(S) e/ou ANUNCIANTE(S);

6. Violar propriedade intelectual do OFFERME, de terceiros em geral, ou seja, direito autoral, marca, patente, etc., através de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário;

7. Usar "nome de USUÁRIO" que guarde semelhança com o nome "OFFERME";

8. Transmitir ou enviar informações de propriedade de terceiros;

9. Usar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falso;

O descumprimento às condições, termos e observações deste TERMO DE USO dá ao OFFERME o direito de cancelar, suspender, excluir e/ou desativar o cadastro do USUÁRIO(S), temporária ou definitivamente, ao seu único e exclusivo critério, sem prejuízo das cominações legais pertinentes e sem a necessidade de comunicar ao USUÁRIO(S) a ação tomada dentro do seu sistema.

Os produtos, informações, valores, serviços sistemas e/ou "software", publicados no OFFERME podem conter imprecisões e/ou erros de grafia, razão pela qual o OFFERME envidará seus melhores esforços para manter o SITE atualizado periodicamente.

De nenhum modo o OFFERME será responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, especial, incidental ou de qualquer fato resultante do uso do OFFERME, inclusive por quaisquer informações, produtos e/ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.

O OFFERME contém LINKS para outros SITES operados por terceiros que não o OFFERME e/ou suas afiliadas. Esses LINKS são fornecidos somente para sua referência, razão pela qual, o OFFERME não tem controle sobre esses outros SITES e não se responsabiliza pelo CONTEÚDO dos mesmos. Assim, ao acessar e usar esses SITES, suas informações, materiais, produtos e/ou serviços, o USUÁRIO(S) estará fazendo por sua conta e risco.

O mesmo se aplica aos SITES que possuam LINKS para o OFFERME, eis que o OFFERME não possui controle sobre os mesmos.

A Política de Privacidade do OFFERME é aplicável ao USUÁRIO(S), quando este acessar o SITE OFFERME e pode ser encontrada no seguinte LINK: http://www.offerme.com.br/politica-de-privacidade

O OFFERME poderá alterar, modificar e/ou ajustar este TERMO DE USO a qualquer tempo, sendo que essas alterações, modificações e/ou ajustes terão efeito somente após se tornarem públicos. Desse modo, o USUÁRIO(S) obriga-se a rever o TERMO DE USO do OFFERME de tempos em tempos, restando claro que o USUÁRIO(S) subordina-se à aceitação do TERMO DE USO vigente no momento de seu acesso ou faz uso dos serviços prestados pelo OFFERME.

Quaisquer avisos ou comunicações, que uma das partes tenha de fazer a outra parte, em relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente instrumento, deverão adotar a forma escrita e serão tidas como eficazmente entregues no endereço constante do preâmbulo deste termo, se:

1. Entregues em mãos mediante protocolo escrito por quem de direito possa representar a parte remetida;

2. Enviadas por serviço de "courier" mediante protocolo escrito ou se pelo correio, na forma de carta registrada ("AR"); ou

3. Enviadas por e-mail, ou outro meio eletrônico hábil para tais comunicações.

As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique o recebimento da comunicação.

Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO DE USO independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.